Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Prescrição faz juiz extinguir pena

Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou ontem (15), pela manhã, a extinção da punibilidade, por prescrição, dos irmãos Jair Amâncio, de 47 anos, e Luiz Aparecido Amâncio, de 51.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Senador parte para agressão no Plenário

Processo arquivado por prescrição

Estado indeniza por morte de detento

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

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Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

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Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões